Angra do Heroísmo 2023-10-13 18:10:03
O grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República garantiu esta semana, na Ilha Terceira, a defesa da Tauromaquia na discussão do próximo Orçamento do Estado.
“Defender a Tauromaquia na Revisão Constitucional em curso e propor a baixa do IVA para os espetáculos tauromáquicos na discussão do próximo Orçamento do Estado”, foram compromissos anunciados pelos social-democratas, após uma visita da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República à Tertúlia Tauromáquica Terceirense.
“A Tauromaquia é uma atividade cultural, pelo que faz todo o sentido que o IVA seja equiparado à taxa reduzida, como acontece com as outras atividades culturais”, disse João Moura, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD no Parlamento nacional
“O PSD já apresentou esta proposta na última discussão do Orçamento do Estado, tendo o Partido Socialista, que tem a maioria parlamentar, votado contra”, lembrou o deputado, garantindo que “vamos voltar a apresentá-la para 2024, e vamos ver o que irá acontecer”.
Para o deputado açoriano Francisco Pimentel, “é importante dar a conhecer as especificidades dos Açores, entre elas a Tauromaquia, para que as leis da República tenham em consideração a realidade do arquipélago”.
Segundo explicou, “a recente visita da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República aos Açores serviu para isso mesmo, com os deputados a saírem do arquipélago mais esclarecidos sobre a riqueza cultural e toda a importância económica que a Tauromaquia apresenta entre nós”.
Para o social-democrata, “foi realçada a ligação internacional existente entre as tertúlias locais e as suas congéneres de todo o mundo, e claro dado o destaque natural ao fenómeno da tourada à corda, uma manifestação transversal e que projeta além-fronteiras as ilhas onde se realiza”, afirmou.
O deputado eleito pelos Açores apontou ainda “os ganhos políticos, nomeadamente a redução da abstenção, que estas ações podem ter, dada a proximidade criada com as pessoas e com as suas tradições, que tornam a nossa intervenção mais direta e conhecedora”, concluiu.
A Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República visitou o arquipélago durante cinco dias, passando pelo Faial, pelas Flores, pelo Corvo, pela Terceira e por São Miguel onde, entre várias audiências, reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o Presidente do Governo Regional, com o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com Associações ligadas a ambos os setores e ainda com várias autarquias daquelas cinco ilhas.